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Tatiana Pedrosa
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Belo Horizonte (MG)

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Tatiana Pedrosa

OAB 122.988/MG VERIFICADO

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 12%

Direito do Consumidor, 12%

Direito Processual Penal, 12%

Direito de Família, 12%

Comentários

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Tatiana Pedrosa

Comentário · há 8 anos

Ações de inventário e partilha idênticas proposta por parte legítimas diversas: qual ação deve prosseguir?

Dra Lorena Lucena Tôrres · há 8 anos

ate porque tem-se o prazo de 90 dias para o desconto de 15% sobre o valor do ITCD .. então realmente tem-se que correr sim...

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Tatiana Pedrosa

Comentário · há 8 anos

Abusividade na cobrança de taxa condominial excessiva para coberturas

Pedro Torres · há 8 anos

Uma coisa é taxa extra para obra, q nao esta no mérito dessa questão outra bem diferente é taxa comum de condomínio chamada taxa ordinária q são as despesas comuns realizadas nas áreas comuns.. ..a faxineira do prédio por algum acaso faz faxina na área da cobertura? E o condomínio ainda economiza com a manutenção dos telhados .. q no caso em tela são de resp dos prop das coberturas...

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Tatiana Pedrosa

Comentário · há 9 anos

7 apps que todo advogado deve conhecer

Advocacia Advocacia · há 9 anos

QuoteRoller nao tem em android?

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Recomendações

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Guilherme Nezinho

Comentário · há 8 anos

Planejamento Sucessório: mecanismos tradicionais para a sua efetivação

Flávio Tartuce · há 8 anos

https://flaviotartuce.jusbrasil.com.br/artigos/643876636/planejamento-sucessoriooqueeisso-primeira-parte

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Flávio Tartuce

Artigo · há 8 anos

Planejamento Sucessório: mecanismos tradicionais para a sua efetivação

PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO: MECANISMOS TRADICIONAIS PARA A SUA EFETIVAÇÃO SEGUNDA PARTE [1] Flávio Tartuce [2] Em texto publicado anteriormente neste canal, começamos a tratar do chamado planejamento...

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Pedro Luiz Scalisse

Comentário · há 8 anos

Abusividade na cobrança de taxa condominial excessiva para coberturas

Pedro Torres · há 8 anos

Acredito que demorou muito para se chegar ao óbvio. A Taxa Condominial corresponde às despesas comuns do prédio, ou seja, áreas comuns, elevador, piscina, funcionários, etc... e portanto deveria e deve ser rateada em partes iguais entre todos os condôminos, não importando se o apartamento é ou não de cobertura, pois as despesas são idênticas a todos. Justiça seja feita. Como o colega S Ling declara que: "se consta na convencao do condomínio, ou seja, o proprietário estava ciente deste fato antes de adquirir a unidade, nao teria o que discutir na Justiça". O colega está equivocado, pois jamais e em tempo algum, um futuro proprietário de apto de cobertura teria esse conhecimento para questionar essa cobrança abusiva. Reitero, todas as despesas do condomínio devem ser rateadas em partes iguais, não é porque uma pessoa possua um apto de cobertura é que tenha de ser penalizada. As únicas coisas que um apto de cobertura usufrui além das demais unidades (comuns) são a chuva e o sol, que aliás só causam aborrecimentos. Já ouvi o seguinte absurdo: "se pode pagar mais por uma unidade de cobertura, também pode pagar mais de taxa condominial." Isso já beira o comunismo.

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